As atividades legislativas de 2024 foram retomadas em reunião plenária realizada nesta quinta, na Assembleia Legislativa. O presidente da Casa, deputado Álvaro Porto, do PSDB, dirigiu os trabalhos, que contaram com a presença da governadora Raquel Lyra e da vice-governadora Priscila Krause. O encontro foi marcado ainda por discursos das lideranças do governo e da oposição.

O pronunciamento de abertura foi feito pelo presidente da Assembleia, que assegurou que todas as vozes continuarão a ser ouvidas e consideradas em prol de avanços para Pernambuco. “Aliás, foi justamente este espírito de coletividade, valorizando o diálogo e a busca de consensos, que nos permitiu construir a independência vista hoje na Alepe. É esta soberania, senhoras e senhores, que nos tem fortalecido como parlamento, como representantes do povo pernambucano.” Álvaro Porto ressaltou também iniciativas adotadas ao longo da atual Legislatura para fortalecer a relação com a sociedade e promover a cidadania. “Esta Casa é território de diálogo e entendimento e segue mobilizada em favor de uma sociedade justa, igualitária e solidária. Além de legislar e fiscalizar, a Alepe continuará trabalhando para assegurar direitos e, acima de tudo, garantir conquistas à população pernambucana.”

No pronunciamento em plenário, Raquel Lyra cumprimentou os deputados presentes, e destacou ter vindo com todos os titulares de Secretarias Estaduais para a reunião de abertura do ano legislativo. A gestora disse que espera contar com o apoio do Parlamento para acelerar as mudanças em Pernambuco. “Entendo esse Poder Legislativo como protagonista no processo de mudança decidido pela população. No ano que passou, a Casa de Joaquim Nabuco contribuiu decisivamente com mudanças por nós propostas, como a reforma administrativa, com a recriação da Secretaria de Recursos Hídricos, por exemplo, com a nova criação agora da Secretaria de Administração do Sistema Penitenciário, com a recriação da Secretaria de Criança e Juventude do Governo de Pernambuco.” 

Segundo Raquel Lyra, 2023 foi o ano de arrumar a casa, mas o povo tem pressa e não pode ficar à mercê de disputas eleitorais. Na avaliação da gestora, o Governo e o Legislativo precisam estar ainda mais alinhados este ano para concretizar investimentos possibilitados pelos bons resultados fiscais obtidos, incluindo o superávit orçamentário de um bilhão de reais e a disponibilidade de caixa líquido de 700 milhões de reais. 

No momento reservado aos líderes de bancadas, a deputada Dani Portela, do PSOL, fez um balanço dos debates que marcaram o ano de 2023. Um dos temas discutidos foi a valorização dos professores da rede estadual, quando a oposição se contrapôs ao projeto de reajuste do Governo, por considerar que a medida não contemplava toda a categoria. 

Dani acrescentou que a bancada dirigiu cobranças aos gestores e fez intervenções qualificadas que resultaram na melhoria de propostas governamentais. Segundo a deputada, desde o início de 2023, os oposicionistas denunciaram a exoneração em massa de servidores, e as consequências negativas para a população. De acordo com a líder, houve um desmonte de políticas públicas importantes, afetando a segurança pública, saúde, educação e o atendimento à mulher. Ela projetou as expectativas para este ano. “Seja um ano de um diálogo realmente respeitoso, que essa Casa não seja surpreendida sabendo pela imprensa das notícias vindas do Executivo. Está ali do outro lado, a gente só atravessa uma ponte. O diálogo tem que ser essa ponte. Não só essa ponte física que conduz ao palácio, mas essa ponte para estabelecer o melhor para o povo de Pernambuco.”

Na mesma linha, o vice-líder do governo, deputado Joãozinho Tenório, do Patriota, defendeu a união dos deputados estaduais para atender as necessidades da população e ressaltou projetos de iniciativa do governo que receberam aval da Alepe no último ano. Ele destacou o programa Pernambuco sem fome, o reajuste dos benefícios do Chapéu de Palha e a autorização para o estado contrair empréstimos de até 3 bilhões e 400 milhões de reais. “Discutimos e aprovamos projetos de lei com capacidade para mudar a vida de muita gente. Tenho certeza que o que buscamos durante 2023 e continuaremos até o fim dos nossos mandatos é a cooperação entre o Executivo e o Legislativo a favor do nosso povo.”

A cobertura completa está disponível no site www.alepe.pe.gov.br.